No site O Eco, hoje:
Mordaça
A cada momento a pendenga do porto da multinacional Cargill em Santarém, no Pará, está se tornando mais nebulosa. Desta vez, a empresa ajuizou um mandado de segurança na justiça federal, ainda não julgado, com pedidos para lá de estranhos. Primeiro pede que a justiça proíba promotores de fazerem qualquer divulgação à imprensa de ações que visem a fiscalização e o embargo do porto. Em segundo lugar, sugere que o juiz impeça o Ibama de fazer diligências no porto sem autorizações da justiça.
Prazo
"São pedidos aberrantes, um atentado contra a liberdade de imprensa e contra a autonomia do Ibama", acusa o promotor Felipe Braga. Membro do Ministério Público Federal em Santarém, é ele quem move a ação pedindo o embargo do porto da Cargill. Alega que o terminal não possui licença para funcionar e deu um prazo que termina na próxima segunda-feira para o Ibama iniciar a fiscalização. Mas a gerência do instituto em Santarém afirma que não há pessoal capacitado para a inspeção e espera uma equipe de Belém ou Brasília nos próximos dias.
Mordaça
A cada momento a pendenga do porto da multinacional Cargill em Santarém, no Pará, está se tornando mais nebulosa. Desta vez, a empresa ajuizou um mandado de segurança na justiça federal, ainda não julgado, com pedidos para lá de estranhos. Primeiro pede que a justiça proíba promotores de fazerem qualquer divulgação à imprensa de ações que visem a fiscalização e o embargo do porto. Em segundo lugar, sugere que o juiz impeça o Ibama de fazer diligências no porto sem autorizações da justiça.
Prazo
"São pedidos aberrantes, um atentado contra a liberdade de imprensa e contra a autonomia do Ibama", acusa o promotor Felipe Braga. Membro do Ministério Público Federal em Santarém, é ele quem move a ação pedindo o embargo do porto da Cargill. Alega que o terminal não possui licença para funcionar e deu um prazo que termina na próxima segunda-feira para o Ibama iniciar a fiscalização. Mas a gerência do instituto em Santarém afirma que não há pessoal capacitado para a inspeção e espera uma equipe de Belém ou Brasília nos próximos dias.
Comentários
Se faz necessário aprimorar a legislação vigente, que dar espaço para que empresas de má-fé atuem à margem da lei é, importante estabelecer regras claras para a competência administrativa em matéria ambiental, regulamentando o Art. 23 da Constituição.
Todos os atores envolvidos no licenciamento ambiental devem mudar sua postura para agilizar esse processo;
O aparelhamento dos órgãos públicos também é fundamental;
O Ministério Público, deve se ater à sua função de fiscal da lei.
A preservação ambiental é de interesse de todos, temos que conduzir a questão com vistas ao desenvolvimento sustentável, se cada um fizer a sua parte, o Brasil crescerá com o menor impacto possivel ao meio ambiente.
Afinal este é o significado do princípio constitucional do desenvolvimento sustentável.
gtlimaam@ig.com.br
Escreva e leia. Se você entender o que escreveu, envie pra postagem. Até o momento tenho me esforçado pra entender teus escritos, mas não consegui.